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6-Mai-2013
Jul-2009
Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômica
Medeiros, Fernando José de
Lopes, Othon de Azevedo
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14-Ago-2013
25-Jul-2013
Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLT
Abreu, Carolina Carneiro de
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
-
14-Ago-2013
19-Jul-2013
Caso Feliciano : fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBT
Jacó, Daniel Oliveira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
19-Ago-2013
26-Jul-2013
Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin
Cunha, Vinicius Luiz Monção
Peixoto, Raphael
-
16-Ago-2013
24-Jul-2013
A perda de mandato eletivo por ato de infidelidade partidária
Taguchi, Stéphane Vidal de Almeida
-
Aras, Augusto
16-Ago-2013
8-Jul-2013
Desaposentação no regime geral de previdência social
Lopes, Priscila Franco Ávalos
Zuba, Thaís Maria Riedel de Resende
-
19-Ago-2013
2013
Competição tributária internacional : uma análise histórica e contemporânea do fenômeno
Borges, Mayara de Freitas
Borges, Antônio de Moura
-
14-Ago-2013
24-Jul-2013
Responsabilidade civil do Estado : demora na prestação jurisdicional
Borges, César Carneiro de Magalhães
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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16-Ago-2013
2013
Greve nos serviços públicos : desafios e possibilidades
Silva, Thales Rocha
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
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14-Ago-2013
2013
As consequências do uso indevido dos esteroides anabolizantes androgênicos nas esferas civil, penal e administrativa : conhecer, prevenir, fiscalizar e punir
Oviedo, Eddie Alfonso Almario
Galvão, Malthus Fonseca
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