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Resultados 1251-1260 of 1299.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Ago-20112011A polêmica do artigo 16-A da Lei 9.504/1997 : uma análise constitucionalReis, Hugo Martins dosCosta, Henrique Araújo-
14-Fev-2011Jan-2011Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenadoBrito, Steve Ramalho de AmorimCastelo Branco, Álvaro Chagas-
6-Mar-20122011A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortemMorais, Milena Miranda deBenício, Hercules Alexandre da Costa-
31-Ago-20112011Despedida (i)motivada : a problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiroWolff, Alessandra LucenaLourenço Filho, Ricardo Machado-
26-Ago-20112011O princípio da função social da propriedade e a submissão das patentes de invenção ao interesse social e ao desenvolvimento tecnológico e econômico do paísSilveira, Ronaldo de OliveiraDiniz, Davi Monteiro-
13-Jun-201120-Jan-2011A relação entre a responsabilidade do Estado e do indivíduo por crimes internacionaisSiqueira, Luís Paulo Bogliolo Piancastelli deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
1-Set-20112011Responsabilidade civil profissional : as intervenções médicas e a ausência de anuência do pacienteFrança, Alexandre Cezar Silva Gonçalves deGassen, Valcir-
8-Set-20112011Casos diferentes, soluções iguais? : uma análise crítica da lei de recursos repetitivosAcunha, Danyla Ribeiro de Almeida CarneiroOliveira, Vallisney de Souza-
15-Jan-20182017Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixoSalazar, Vitor Alessandro VeigaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
22-Dez-20178-Dez-2017A competência da Polícia Militar do Distrito Federal para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei 9.099/95Eiras, Rafael Nelson BragaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-