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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-201828-Nov-2017Ativismo legislativo contra decisões e atos dos demais Poderes : análise de casos, efeitos e consequências práticasSiebra, Pedro Lucas Leite LôboGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
15-Jan-201828-Nov-2017A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal FederalSousa, PedroDuarte, Evandro Charles Piza-
17-Ago-201727-Jun-2017Agências reguladoras no Brasil : análise do poder normativo frente ao controle LegislativoOttoni, Rodrigo José VianaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
6-Fev-20188-Dez-2017Quais limites do controle judicial nas políticas públicas?Rodrigues, João Marcelo XavierGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
7-Fev-201830-Nov-2017Mecanismos de accountability horizontal na aprovação de leis no Distrito Federal : a relação entre o Executivo e LegislativoGomes, Higor OliveiraTeixeira, Graziela Dias-
17-Nov-20172017Ativismo judicial : um panorama com seus aspectos controversos e possíveis implicaçõesLima, Sheila FariasTeixeira, Graziela Dias-
24-Fev-20127-Dez-2011Eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso NacionalNazaré, Paulo Emílio DantasMaia Filho, Mamede Said-
15-Ago-2013Jul-2013A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DFAraújo, Lucas Nonato da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-20132013Elaboração e execução das leis orçamentárias : influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesosSousa, Nivaldo de OliveiraBorges, Antônio de Moura-
14-Jan-201417-Dez-2013O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTaveira, Rafael de OliveiraMaia Filho, Mamede Said-