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Resultados 31001-31010 of 33988.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Ago-20236-Jul-2023O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penalLima, Christian Vitor FigueiredoQueiroz, Paulo de Souza-
16-Ago-202311-Abr-2023Fast fashion : o trabalho escravo contemporâneo na cadeia de produção da indústria da modaVieira, Daiane GonçalvesAlves, Adriana Avelar-
16-Ago-202318-Jul-2023Relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade feito pelo Supremo Tribunal Federal: análise dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227Santos, Felipe de CastroMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
16-Ago-202313-Jul-2023Saída temporária: análise do benefício e sua extinção no âmbito do PL nº 2.253/2022Oliveira, Guilherme Santos dePereira, Carlos Frederico de Oliveira-
16-Ago-20237-Jul-2023Tabelamento do dano moral trabalhista : influxos do neoliberalismo e jurisprudência constitucionalAmaral, João Victor da SilvaDutra, Renata Queiroz-
16-Ago-202317-Jul-2023O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal FederalMoreira, João Henrique BragaFonseca, Reynaldo Soares da-
16-Ago-202314-Fev-2023Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentosBigolin, Leonardo CappellessoCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-202317-Jul-2023Linchamento virtual e linchamento físico: repercussões jurídicas na comparação entre os dois fenômenosRosek, Henrique OttDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
31-Mar-202315-Jul-2013Quarta-feira de cinzasCerqueira, Igor Zeredo deOliveira, Erika Bauer de-
16-Ago-20236-Jul-2023A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultérioDaniel, João Vítor CordeiroRampin, Talita Tatiana Dias-