Navegando por Assunto Revisão judicial
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 25-Ago-2023 | 13-Fev-2023 | Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao Erário e punitiva exercida no âmbito do TCU : embate institucional entre TCU e STF | Modesto Filho, André Francisco | Costa, Henrique Araújo | - |
| 5-Dez-2022 | 2-Mai-2022 | O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveis | Sernégio, Vitória Bragança | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 5-Mar-2021 | 18-Dez-2020 | Entre a coisa julgada administrativa e a possibilidade de reforma judicial de decisões da administração pública no Brasil | Viriato, Sérgio Garcia | Burini, Bruno Corrêa | - |
| 22-Abr-2020 | 4-Dez-2018 | Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminal | Carmo, Marina Feres | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
| 19-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª Região | Garcia, Alana Demarqui | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 15-Jan-2014 | 11-Dez-2013 | A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal | Arabi, Abhner Youssif Mota | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 30-Out-2012 | 2012 | A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdição | Sousa, Joel de Oliveira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
