Navegando por Assunto Responsabilidade penal
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 13-Nov-2009 | Mar-2008 | Análise dos projetos de lei que propõem a redução da idade de inimputabilidade penal | Lacerda, Carolina dos Reis | Souza, Ailta Barros de | - |
| 12-Ago-2013 | Jun-2013 | A controversa questão probatória da “Lei Seca”, seus conflitos principiológicos e a edição da Lei nº 12.760/2012 | Mattos, Alex Bruno Pinto | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 1-Fev-2021 | 10-Out-2020 | Dos limites à responsabilização penal da pessoa jurídica | Pedroso, Heitor Simon Fonseca | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 21-Jan-2014 | Dez-2013 | Embriaguez ao volante e morte no trânsito : é possível extrair a imputação a título de dolo eventual da conduta de quem, dirigindo sob o efeito do álcool, causa a morte de outrem? | Silva, Danilo Jesus Vieira da | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
| 6-Abr-2022 | 12-Nov-2021 | Entre o crime e a forca : o processo de responsabilização penal das pessoas escravizadas e a insurreição de queimado na Província do Espírito Santo em 1849. | Bernardo, Gabriel Breda | Rodrigues, Neuma Brilhante | - |
| 12-Ago-2013 | Jul-2013 | O perigo no crime de embriaguez ao volante | Galvão, Augusto César Vasconcelos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 26-Set-2014 | 25-Jun-2014 | Redução da maioridade penal : estudo de caso sobre o Jornal da Band | Souza, Kelsiane Nunes de | Machado, Liliane Maria Macedo | - |
| 5-Jan-2026 | 2-Dez-2025 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: análise doutrinária e jurisprudencial | Santos, Artur Cordeiro | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
