Navegando por Assunto Princípio da insignificância
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 23-Nov-2021 | 14-Mai-2021 | Aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao crime de tráfico de drogas previsto na Lei n. 11.343/06 | Silva, Sarah Mareiro | Costa Neto, João | - |
| 14-Mai-2012 | 2011 | A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho : a necessidade de revisão de critérios | Rodrigues, Davi de Oliveira | Borges, André Luis de Paula | - |
| 25-Mar-2020 | 27-Jun-2019 | A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária | Carvalho, Gabriel Motta de | Borges, Antônio de Moura | - |
| 14-Set-2015 | Jul-2015 | Confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicas | Meira, Victor Delábio Ferraz de Almeida | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 16-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | A improbidade administrativa e o princípio da insignificância | Trinta, Zomar Fromm | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 8-Mar-2019 | 2018 | A operacionalização da insignificância pelo STJ e STF : entre o funcionalismo redutor e o direito penal do inimigo | Almeida, Ana Flávia Cardoso | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 21-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da pena | Ramalho, Andréa Ávila | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 12-Set-2016 | 5-Jul-2016 | O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autor | Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 23-Mar-2020 | 4-Dez-2018 | A seletividade penal nos crimes de furto e descaminho julgados pelo Supremo Tribunal Federal | Serpa, Verena Guerios | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
