Navegando por Assunto Poder constituinte
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
17-Out-2016 | Jun-2016 | Antonio Negri e o poder constituinte : o conceito de uma crise | Caixeta, Renato Reis | Milovic, Miroslav | - |
17-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988 | Branco, Gustavo Teixeira Gonet | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt | - |
1-Mar-2021 | 16-Dez-2020 | Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucional | Simas, Isaac Pereira | Chaves, Pablo Holmes | - |
13-Fev-2020 | 2-Jul-2018 | O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucional | Gomes, Gabriela de Almeida | Costa Neto, João | - |
19-Set-2016 | 2016 | Mecanismos de democracia semidireta no Brasil e o plebiscito de 1993 : participação popular e a problemática do sistema de governo | Corrêa, Felipe Santos | Carvalho Netto, Menelick de | - |
23-Mar-2015 | 2014 | Os limites do poder político em John Locke | Sousa, Luis Henrique Da Cruz | Almeida, Maria Cecília Pedreira de | - |