Navegando por Assunto Nacionalidade
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 5-Nov-2024 | 5-Set-2024 | O direito à nacionalidade e a EC 131/2023 : uma análise da polipatridia no ordenamento jurídico brasileiro | Croshere, Stephanie Lima | Claro, Carolina de Abreu Batista | - |
| 24-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do Mercosul | Lima, Rebeca Cristina do Prado | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 23-Jul-2024 | 2023 | PEC 16/21: análise das mudanças na legislação de nacionalidade brasileira e suas semelhanças ao Direito Internacional | Batista, Amanda Vieira de Sousa | Rocha, Antônio Jorge Ramalho | - |
| 13-Mai-2019 | 2018 | Polipatria e o direito brasileiro : uma análise da emenda constitucional de revisão nº 3 e o caso Claudia Hoerig | Melim Junior, Juci | Costa Neto, João | - |
| 7-Jul-2020 | 6-Abr-2018 | Regime de aquisição da nacionalidade dominicana : o caso da sentença no. 168-13, Tribunal Constitucional da República Dominicana e análise das reações internacionais | Peralta Cuevas, Carmem Maribel | Bécard, Danielly Silva Ramos | - |
