Navegando por Assunto Jurisdição internacional
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 15-Set-2021 | 19-Mai-2020 | A atuação do Tribunal Penal Internacional e o caso Jean-Pierre Bemba Gombo | Alves, Diego Canedo | Penna Filho, Pio | - |
| 18-Set-2012 | 2012 | A cooperação internacional do Supremo Tribunal Federal no contexto da integração sul-americana | Santos, Cyntia Maria Martins | Sato, Eiiti | - |
| 13-Jan-2014 | 6-Dez-2013 | A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD | Braatz, Alice Ribeiro | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 28-Jul-2023 | 10-Fev-2023 | Relativização da imunidade de jurisdição em face de graves violações a normas jus cogens : análise dos casos Alemanha versus Itália e do ARE 954858 | Figueiredo, João Marcos Constante de | Henriques, Fabrício da Silva | - |
| 23-Ago-2010 | 2009 | A representação do Brasil em nível internacional : o lugar da Advocacia Geral da União | Albarran, Michel Ivan Osandon | Saraiva, José Flávio Sombra | - |
