Navegando por Assunto Jurisdição constitucional

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 3 de 3
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Dez-202126-Mai-2021Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e MéxicoAdebama, Washington Ehis NascimentoCosta, Igor Rodrigues-
1-Nov-202416-Set-2024A disputa entre o STF e a justiça do trabalho sobre a caracterização do vínculo de emprego de trabalhadores em plataformas digitais : a jurisprudência formada nas reclamações constitucionaisReis, Gustavo Cantanhêde dosDutra, Renata Queiroz-
2-Ago-20223-Mai-2022Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridadeMartinez, Bruno FürstenauOliveira, Paulo Henrique Blair de-
Mostrando resultados 1 a 3 de 3