Navegando por Assunto Jurisdição constitucional
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 20-Dez-2021 | 26-Mai-2021 | Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e México | Adebama, Washington Ehis Nascimento | Costa, Igor Rodrigues | - |
| 1-Nov-2024 | 16-Set-2024 | A disputa entre o STF e a justiça do trabalho sobre a caracterização do vínculo de emprego de trabalhadores em plataformas digitais : a jurisprudência formada nas reclamações constitucionais | Reis, Gustavo Cantanhêde dos | Dutra, Renata Queiroz | - |
| 2-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridade | Martinez, Bruno Fürstenau | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 8-Jan-2026 | 17-Nov-2025 | Os limites da jurisdição constitucional perante a justiça do trabalho no Brasil e na Alemanha: um estudo comparado entre a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Bundesverfassungsgericht quanto à efetividade dos direitos fundamentais sociais | Miranda, Ana Letícia Menezes Rodrigues de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 16-Out-2025 | 17-Jul-2025 | Processo estrutural e a ADPF 709 : reforço da eficácia jurídica da proteção indígena e tensão entre os poderes | Nascimento, Matheus Silva do | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | - |
