Navegando por Assunto Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 25-Ago-2023 | 1-Fev-2023 | Consequências propiciadas pela publicação da Lei 12.853/13 e a sistemática regulamentar de gestão coletiva de direitos autorais para além da era do streaming | Campoi, Daniel Kenji Ramos | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 19-Fev-2016 | Nov-2015 | Direito autoral no Brasil : o sistema de gestão coletiva, seus limites e desafios | Ferreira, Lucas Pelucio | Sousa, Janara Kalline Leal Lopes de | - |
| 4-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicais | Scherrer, Leonardo Barreto | Moraes, Thiago Guimarães | - |
| 6-Set-2016 | 30-Jun-2016 | Gestão coletiva de direitos autorais na música | Chaim, Caio Eduardo Cormier | Costa Neto, João | - |
| 13-Mai-2019 | 24-Nov-2018 | Indústria de música gravada, streaming e value gap : o desbalanceamento dos sistemas de arrecadação e distribuição de rendimentos de direito autoral | Araújo, Lucas Barbosa de | Costa Neto, João | - |
| 22-Jan-2014 | 16-Dez-2013 | O direito à concorrência na cobrança dos direitos autorais sobre obras musicais | Maciel, Carlos Augusto Passos | Silva, Antônio Claudio Macedo | - |
