Navegando por Assunto Defesa (Processo penal)
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
1-Dez-2022 | 2022 | A ação de produção antecipada de prova no Código de Processo Civil de 2015 e o Princípio do Contraditório | Ventura, Rafaela Silveira | Fortes, Luiz Henrique Krassuski | - |
5-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Direito de defesa : alterações da Lei nº 13.245/16 | Silva, Melissa Luz | Zackseski, Cristina Maria | - |
29-Out-2012 | 2-Jun-2012 | Inquérito policial : crise do modelo inquisitorial | Nascimento, Helio Spyere do | Borges, André Luis de Paula | - |
5-Jan-2018 | 22-Nov-2017 | Os limites da defesa técnica nas razões de apelação do processo penal apresentadas pela Defensoria Pública | Minchillo, Lucas Nascimento | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
8-Abr-2013 | 1-Mar-2013 | O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusado | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
10-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência : uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivas | Almeida, Giovanna Barbosa Sales de | Moraes, Daniela Marques de | - |
23-Nov-2021 | 2021 | A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantes | Fuzita, Vítor Henrique de Carvalho | Queiroz, Paulo de Souza | - |