Navegando por Assunto Corte Suprema
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
31-Ago-2020 | 29-Nov-2019 | Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiça | Motta, Pedro Henrique de Castro | Moraes, Daniela Marques de | - |
13-Dez-2021 | 18-Mai-2021 | A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penal | Rocha, Lauriane Matos da | Queiroz, Paulo de Souza | - |
3-Mai-2021 | 2019 | Poder Judiciário : análise comparada das cortes supremas do Brasil, da África do Sul e da Alemanha | Silva, Mayara Leal Noleto da | Menezes, Marilde Loiola de | - |
8-Set-2022 | 27-Abr-2022 | Os precedentes formados pelas cortes supremas no direito brasileiro e sua necessária observância nas decisões judiciais | Faria, Isabela Medeiros Gurgel de | Moraes, Daniela Marques de | - |
30-Nov-2021 | 28-Mai-2021 | Suprema Corte : um estudo comparado entre Brasil e França | Córdoba, Luísa Amaral | Menezes, Marilde Loiola de | - |