Suprema Corte : um estudo comparado entre Brasil e França

Abstract

Esta monografia busca fazer, então, um estudo comparativo entre as Supremas Cortes do Brasil e da França. A delimitação do estudo para apenas as Supremas Cortes de cada país é dada, em um primeiro momento, pelo tamanho e complexidade dos sistemas judiciários tanto do Brasil quanto da França e, em um segundo momento, pela própria limitação do estilo do trabalho proposto. Além disso, optou-se por usar os modelos brasileiro e francês para comparação uma vez que o modelo brasileiro é um modelo híbrido com inspiração tanto no modelo norte-americano quanto no modelo europeu, já bastante discutidos na bibliografia da área, e o modelo francês por conta de suas peculiaridades e diferenças dos demais modelos. Para a comparação das Supremas Cortes do Brasil e da França, em um primeiro momento será feita uma breve retomada da história que levou ao atual formato das respectivas cortes e, em um segundo momento, serão comparados três pontos que permitirão entender como essas cortes são compostas e atuam.