| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 21-Set-2016 | 4-Jul-2016 | Calendário Especial de tramitação de Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal : uma análise de sua constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Magalhães, João Marcos de Castro Dias | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 15-Ago-2013 | 23-Jul-2013 | A evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o significado da emenda constitucional 72/2013 | Amorim, Leonardo Cardoso Brito do | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante | - |
| 8-Mar-2019 | 2018 | A imunidade tributária no âmbito musical : uma perspectiva sobre a sua pertinência e eficácia | Carvalho, Ana Luísa Ferreira de Avelar | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 20-Nov-2017 | - | Mídia e política : a construção do noticiário sobre o trabalho doméstico no Brasil | Almeida, Renan da Silva Rodrigues | Miguel, Luis Felipe | - |
| 13-Mar-2019 | 2018 | A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial? | Gonçalves, Fellipe Matheus da Cunha | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 16-Ago-2013 | 2013 | A novel legislação do empregado doméstico e a busca por igualdade de direitos | Mascarenhas, Luiz Guilherme de Souza | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante | - |
| 2-Mai-2017 | 2016 | PEC 241 : uma análise dos potenciais impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educação | Gomes, Pedro Santana | Gassen, Valcir | - |
| 28-Mai-2018 | 2017 | A PEC do teto dos gastos e o papel do Estado | Sousa, Marina Cardoso de | Mollo, Maria de Lourdes Rollemberg | - |
| 13-Mai-2019 | 2018 | Polipatria e o direito brasileiro : uma análise da emenda constitucional de revisão nº 3 e o caso Claudia Hoerig | Melim Junior, Juci | Costa Neto, João | - |
| 12-Mar-2015 | 2014 | A Proposta de Emenda a Constituição n. 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional | Rinco, Matheus Machado | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 13-Ago-2013 | 26-Jul-2013 | Reflexões sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro e as recentes propostas de emendas à Constituição PEC 33 e PEC 37 | Alves, Sabrina Aparecida Carneiro | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 11-Mai-2021 | 9-Jul-2019 | Sistema bicameral : estudo de caso sobre a PEC da CPMF | Sales, Gabriela Ricardo | Carvalho, André Borges de | - |
| 25-Mar-2020 | 5-Jul-2019 | Trajeto legislativo da Reforma do Sistema de Justiça : análise sobre a independência do Poder Judiciário | Machay, Ana Cláudia de Faria | Guerra, Maria Pia dos Santos Lima | - |
| 9-Jan-2017 | 2016 | Tramitação e negociação da Emenda Constitucional n° 4, de 1961 : 10 dias entre a ruptura constitucional e a guerra civil | Ponne, Bruno Gasparotto | Torres, Mateus Gamba | - |
