Navegando por Assunto Processo legislativo

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11-Ago-20176-Jul-2017O processo legislativo e as decisões do presidente da Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura : uma análise sobre o devido processo legislativoAraújo, Danilo Carlos Macedo deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Set-202228-Abr-2022A produção legislativa da Câmara dos Deputados na pandemia da covid-19Moreira, Pedro MirandaCosta, Alexandre Araújo-
17-Out-202320-Jul-2023Produção legislativa do Senado Federal : uma análise da Câmara Alta durante a pandemia da Covid-19Silva, Bárbara Tayanne Oliveira daMachado, Marcela-
15-Dez-2021Ago-2021Projeto Politeia : a simulação como instrumento metodológico de ensino sobre o processo legislativo brasileiroSilva, Thawany Gomes daTeixeira, Graziela Dias-
23-Nov-2023Fev-2023Reformas eleitorais : um estudo de caso sobre a obstruçãoPuglisi, IsabellaMachado, Carlos Augusto Mello-
15-Set-20222-Mai-2022A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderesBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
21-Jun-2022Dez-2021Saneamento básico – Lei 14.026/2020 : estudo de caso sobre o poder de agenda em torno das propostas de atualização do marco legalOliveira, Kleuber Lopes deAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
10-Mai-202117-Jul-2019O Senado Federal e as medidas provisórias : como o regime de tramitação pode enfraquecer o bicameralismoBrito, Luíz Felipe Ferreira GonçalvesYoung, Adrian Nicolas Albala-
18-Out-202321-Jul-2023O soberano e a vontade geral: o processo legislativo no Contrato social de RousseauPessoa Neto, Jesus PearceReis, Cláudio Araújo-
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