Navegando por Assunto Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

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14-Mai-20122011O ICMS nas vendas pela internet e a nova faceta da “guerra fiscal” entre os estadosFonseca, Bernardo CarvalhoGassen, Valcir-
23-Fev-20168-Mar-2013O impacto da carga tributária no produto interno bruto : uma abordagem do IR, IPI e ICMS de 2001 a 2010Kessler, Pâmela Stephanie de LimaFrança, José Antônio de-
22-Jan-201420-Dez-2013O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais : uma análise sob o enfoque da justiça fiscalFerreira, Bruno LarguraSilva, Rafael Santos de Barros e-
9-Fev-20223-Nov-2021A pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários : impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito FederalBuzinaro, Daiana BandeiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
6-Ago-20122012Protocolo ICMS 21/2011 : uma análise à luz dos princípios informadores do Sistema Tributário NacionalFranco, Malu QueirozGassen, Valcir-
27-Jul-20206-Dez-2019A reforma tributária como política de combate a guerra fiscalBargchuma, Antonio Lucas FigueredoLucas, Vander Mendes-
23-Mar-20206-Dez-2018Reforma tributária e seus desafios : a implementação do imposto sobre valor agregadoLara, Gabriel Ribeiro deBorges, Antônio de Moura-
3-Abr-201322-Fev-2013Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do princípio do devido processo orçamentário : uma análise do caráter redistributivo da tributaçãoSouza, Cláudio Talá deGassen, Valcir-
25-Out-201220-Jun-2012Robin Hood às avessas : a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro com ênfase no caso do ICMSOliveira, Maximiliano Saldanha deGassen, Valcir-
23-Abr-20146-Fev-2014Uma análise do efeito flypaper sobre os municípios brasileirosFelix, Lucas ErreLucas, Vander Mendes-
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