Navegando por Assunto Estado de direito

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Ago-2011Jul-2011A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributarSantos, André Torres dosCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-
15-Fev-2012Dez-2011O Estado de direito através do espelho : as Nações Unidas e a jurisprudência dos tribunais superiores do Kosovo e de Timor-LesteFeitosa, Vinícius HaesbaertGalindo, George Rodrigo Bandeira-
8-Mar-20192018A operacionalização da insignificância pelo STJ e STF : entre o funcionalismo redutor e o direito penal do inimigoAlmeida, Ana Flávia CardosoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
27-Jul-20223-Mai-2022O princípio da fraternidade como instrumento para solução consensual de conflitos : a desapropriação por interesse públicoMachado, Allan MagalhãesFonseca, Reynaldo Soares da-
25-Ago-20112011Princípio da igualdade e política de cotas na universidadeLuján Alberca, José FernandoAmorim, Jan Yuri Figueiredo de-
12-Set-20165-Jul-2016O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autorRibeiro, Glauber Henrique Valverde PereiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
13-Ago-201326-Jul-2013Reflexões sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro e as recentes propostas de emendas à Constituição PEC 33 e PEC 37Alves, Sabrina Aparecida CarneiroFernandes Neto, Guilherme-
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