Navegando por Assunto Dignidade da pessoa humana

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24-Jan-202422-Nov-2023Princípios constitucionais na decisão de criminalização da homotransfobia: tensão entre os direitos de liberdade de expressão religiosa e proteção dos direitos humanos, no contexto do Estado laicoAraújo, Débora Caroline Arruda deRodrigues, Guilherme Scotti-
15-Jan-20184-Dez-2017A recusa do investigado ao fornecimento de material genético nos casos previstos pela Lei 12.654/2012Serpa Júnior, Wilson dos SantosCosta Neto, João-
19-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil por quebra da promessa por parte do adotante desistenteMacêdo, Thaís Araújo deCosta Neto, João-
24-Mar-202028-Jun-2019A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humanaFrança, André Luis MoretiCezar, Frederico Gonçalves-
15-Set-20152015A terceirização na indústria têxtil e o trabalho em condições análogas às de escravo : um estudo do caso Zara (Inditex)Carvalho, Felipe Ferreira Pires deBorges, Lara Parreira de Faria-
13-Fev-202027-Jun-2018Trabalho digno como requisito da função social da empresa : um empreendimento conjunto entre os três setores do sistema socialCampos, Letícia RabeloPeixoto, Fabiano Hartmann-
5-Abr-20192018Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídicoSouto, Raisa RabeloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
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