Navegando por Orientador Gomes, Gabriel Jamur

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Set-202329-Jun-2023Da aplicabilidade da Súmula 479 do STJ em casos de fraudes cometidas em aplicativos instalados em aparelhos furtados ou roubadosSasaki, Rubens MakotoGomes, Gabriel Jamur-
23-Jan-202320-Set-2022A indenização moral de encarcerados submetidos a condições degradantes mediante remição da penaAssunção, Gabriel Ribeiro MendesGomes, Gabriel Jamur-
5-Mar-20213-Nov-2020Regimes de responsabilidade civil dos agentes de tratamento na lei geral de proteção de dados pessoais : Lei nº 13.709/18Alves, Rodrigo da CostaGomes, Gabriel Jamur-
6-Jun-20222021Responsabilidade civil decorrente da desistência do processo de adoçãoPacheco, Anna Beatriz FontesGomes, Gabriel Jamur-
19-Fev-20264-Fev-2026A responsabilidade civil do Estado diante de desastres naturais, intensificados pelas mudanças climáticas: análise da Lei n° 12.608/2012Freire, João Paulo RodriguesGomes, Gabriel Jamur-
15-Set-20225-Mai-2022Responsabilidade civil do Estado frente aos casos de contaminação dos servidores públicos das carreiras da polícia civil do Distrito Federal durante a pandemia de covid-19Souza, Marciano Cordeiro deGomes, Gabriel Jamur-
20-Set-202329-Jun-2023Responsabilidade civil médica decorrente da ausência do consentimento livre e esclarecido sob a perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaLôpo, Vanessa Caroline FerreiraGomes, Gabriel Jamur-