| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-Jan-2012 | 2011 | Análise histórico-jurídica da Lei Complementar 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – no cenário democrático brasileiro | Macedo, Emerson Douglas Bonfim | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 1-Set-2020 | 22-Nov-2019 | O contrato social como fator de estabilidade das relações jurídicas em sociedades limitadas Intuitu Personae | Hart, Victor Lahiri | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 11-Mar-2019 | 2018 | Da moralidade eleitoral e aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 no tempo | Morais, Anna Karolline dos Anjos de | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 30-Ago-2011 | 7-Jul-2011 | Ditadura intrapartidária no Brasil : uma violação ao princípio democrático | Caixeta, Ariana Vieira Nunes | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 11-Ago-2017 | 28-Jun-2017 | A estruturação jurídica das operações de Barter do agronegócio brasileiro | Ávila, Carlos Alberto Rosal de | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 9-Mar-2015 | Nov-2014 | Financiamento empresarial de campanhas eleitorais : implicações para a república, a democracia e a igualdade | Violato, Paulo José de Albuquerque | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 20-Jan-2014 | Dez-2013 | A liberdade de expressão no direito eleitoral : a situação dos eleitores e dos meios de imprensa escrita e eletrônica | Lima, Fabio Monteiro | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 21-Jan-2014 | Dez-2013 | O instituto da indicação geográfica e sua aplicabilidade aos vinhos de altitude do estado de Santa Catarina | Ribeiro, André Sousa Maia Justiniano | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 29-Ago-2011 | 18-Jul-2011 | Reforma política : a adoção do sistema eleitoral distrital misto no Brasil | Silva Neto, Mizael Borges da | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 17-Set-2011 | 7-Jul-2011 | Rejeição de contas pelo TCU e seus efeitos no processo eleitoral (análise do ato doloso de improbidade administrativa sob a égide da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da LC nº. 135/2010) | Silva, Juliana Bonfim | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 12-Mar-2015 | 3-Dez-2014 | Repensando a representação política : o recall e o abandono de uma democracia contemplativa | Oliveira, Múcio Botelho de | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 19-Jan-2012 | 2011 | A tutela da livre concorrência e o sistema híbrido de repressão ao abuso do poder econômico | Gomes, Sérgio Augusto Ligiero | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
