Navegando por Orientador Aragão, Eugênio José Guilherme de
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
1-Abr-2020 | 27-Jun-2019 | A ativação da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre crimes de agressão : histórico e desafios | Santos, Vinícius Cardoso | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
9-Mar-2012 | 2011 | Controle externo da atividade policial no Distrito Federal | Costa, Natália Albuquerque Dino de Castro e | Aragão, Eugênio José Guilherme de; Calabrich, Bruno Freire de Carvalho | - |
11-Ago-2017 | 28-Jun-2017 | Corrupção como crime internacional | Pimentel, Clóvis Henrique Martins | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
5-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A delação premiada à luz da Lei nº 12.850/13 : limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelares | Werberich, Julia Esteves Lima | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
4-Fev-2016 | 2015 | A guerra do Kosovo : do uso unilateral da força à responsabilidade de proteger | Lenza, Marconi de Paiva | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
9-Ago-2017 | 2017 | O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de Direito | Souza, Fernanda Brandão de | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
20-Jul-2017 | Mai-2017 | Uma luz para as baleias-fin : uma análise da pesca comercial islandesa à luz da CDB, CNUDM, CITES e da Convenção de Aarhus | Miranda, Juliana Tibúrcio de | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
15-Mar-2010 | 10-Dez-2009 | A nacionalidade na fronteira : o marco jurídico-político dos indígenas Guarani no MERCOSUL | Timo, Pétalla Brandão | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
5-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A obrigação internacional de extraditar ou julgar : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de suspeitos da prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina (1976-1982) | Santos, Carolina Guedes Rocha | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
6-Mai-2019 | Jun-2018 | Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional | Pastor, Teo Faggin | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
16-Set-2011 | 14-Jan-2011 | Terrorismo, libertação nacional e proibição de ataques contra civis : cláusulas de exclusão de aplicação da convenção ampla sobre terrorismo das Nações Unidas | Campedelli, André Collins | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |