Navegando por Orientador Lima, Gabriela Garcia Batista

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21-Set-20166-Jul-2016A necessidade de reformulação do licenciamento ambiental : análise das regras atuais e do substitutivo ao projeto de lei 3729/04Meneses, Katharina de Lourdes CostaLima, Gabriela Garcia Batista-
16-Set-201913-Fev-2017A ocupação irregular na zona de amortecimento do Parque Nacional de Brasília : uma análise dos aspectos legais e socioambientais da Vila EstruturalPinheiro, Thamires PereiraLima, Gabriela Garcia Batista-
14-Set-20152015Os mecanismos de proteção ambiental e dos direitos indígenas na nova lei nº 13.123/2015Mgario, Vanessa Tiemy KogaLima, Gabriela Garcia Batista-
11-Dez-20175-Jul-2017Participação e efetividade na gestão de impactos de empreendimentos hidrelétricos : um estudo de caso da UHE Belo MonteAndrade, Rafael EspindulaLima, Gabriela Garcia Batista-
6-Set-20162016A proteção do conhecimento tradicional tendo como instrumento chave os certificados de conformidade do Protocolo de Nagoia e da legislação brasileiraBexiga, Caio Augusto ZouainLima, Gabriela Garcia Batista-
24-Mar-20205-Jul-2019A proteção dos animais no direito brasileiro : limites do reconhecimento destes como sujeitos de direitoAlmeida, Brenda FerreiraLima, Gabriela Garcia Batista-
30-Mar-20204-Jul-2019A responsabilidade civil e administrativa pelo fornecimento de água : a crise hídrica paulista sob a ótica do Tribunal de Justiça de São PauloDi Credico, Matheus Henrique FernandesLima, Gabriela Garcia Batista-
19-Mar-20203-Dez-2018A responsabilização civil dos índios por dano ambientalSoares, Dirjenane Ferreira NunesLima, Gabriela Garcia Batista-
18-Mai-20172017Terceiro setor : apontamentos sobre as entraves à fiscalização popular e ao controle do Tribunal de Contas de entidades paraestataisFreitas, Victor Luiz de OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
17-Mar-20162016Um estudo sobre o uso da tutela de urgência para a melhoria da prevenção e da precaução na defesa do meio ambienteLacerda, Matheus SampaioLima, Gabriela Garcia Batista-