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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Orientador(es)
Coorientador(es)
2-Abr-2019
28-Jun-2018
O tratamento tributário das empresas juniores e as imunidades dos artigos 150, VI, ’c’ e 195, §7º da Constituição
Silva, João Vítor Camargo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
18-Dez-2017
29-Jun-2017
Tributação da Netflix no Brasil : incidência do ISS sobre streaming e a (in) constitucionalidade da LC 157/2016
Jorge, Nayanni Enelly Vieira
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
24-Fev-2023
20-Set-2022
Tributação de criptoativos : a incidência do imposto de renda da pessoa física nos NFTs
Escobar, Wanderson Kevin Paraizo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
13-Out-2021
2021
A tributação do ISS como meio para a concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades Regionais
Alves, Fernando Hamú
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
8-Abr-2019
28-Jun-2018
A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARF
Souza, Renan Silva
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
29-Jul-2020
9-Dez-2019
Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riqueza
Oliveira, Anderson Silva de
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
9-Ago-2022
22-Abr-2022
Tutela provisória em matéria de compensação tributária : a ADI Nº 4.296/DF como uma diretriz interpretativa para maior segurança jurídica
Costa Júnior, Fábio César
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
5-Jan-2018
24-Nov-2017
Uso abusivo de tratados contra dupla tributação : perspectivas de aplicação da Ação 6 do projeto BEPS ao Brasil
Rübinger-Betti, Gabriel
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
30-Jan-2024
5-Dez-2023
Uso de dados para a tributação de transações financeiras em meios digitais à luz do sigilo bancário e da Lei Geral de Proteção de Dados em âmbito tributário
Oliveira, Ana Luiza Pacheco de
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-