Navegando por Assunto União estável
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 14-Mai-2012 | 9-Dez-2011 | Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciários | Silva, Damille Teixeira | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
| 25-Mar-2020 | 6-Dez-2018 | Da equiparação da união estável ao casamento : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no leading case RE nº 878.694 (Tema nº 809 da repercussão geral) | Ramidoff, Brunna de Almeida | Mendes, Ítalo Fioravanti Sabo | - |
| 2-Abr-2013 | 2012 | Direitos sucessórios na união estável | Alves, Andressa Assis | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
| 4-Abr-2013 | 2012 | A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade : uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas | Portela, Marcel Fortes de Oliveira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 3-Abr-2013 | 2013 | A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277) | Fonseca, Letícia de Assis | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 9-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjuge | Marques, Gizele Oliveira | Costa Neto, João | - |
| 28-Ago-2023 | 16-Fev-2023 | A necessária alteração legislativa das regras atuais para reconhecimento da união estável no Brasil para coibir o abuso de direito e garantir a segurança jurídica | Oliveira, Kênia Fabiani de | Costa Neto, João | - |
| 8-Mai-2012 | 2011 | O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana | Souza, Fábio Nogueira | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
| 24-Ago-2016 | 2015 | A proteção estatal ao patrimônio das entidades familiares : a outorga uxória no âmbito das uniões estáveis | Ferreira, Matheus Coelho Delfino | Silva, Bruno Rangel Avelino | - |
| 8-Fev-2017 | 2016 | O reconhecimento das famílias paralelas e seus efeitos patrimoniais | França, Verônica Jorge | Costa Neto, João | - |
| 16-Ago-2013 | 2013 | Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais | Garcia, Mariele Rodrigues | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
