Navegando por Assunto Juízes - decisões
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
28-Jun-2019 | 4-Dez-2018 | Audiências públicas no STF : garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões? | Silva, Jean Raphael Gomes | Reis, Isaac Costa | - |
5-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988 | Silva, Paulo Junior Lopes da | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
22-Mai-2014 | 2013 | O problema da consistência e justificação de argumentos nas decisões judiciais : um ensaio sobre linguagem e direito | Almeida, Mara Silda Nunes de | Cabrera, Julio | - |
24-Set-2014 | 2014 | O Supremo tem a prerrogativa de errar por último? : sobre a legitimidade e funcionalidade de juízes tomando decisões políticas | Monteiro, Fernando Luis Teles Carneiro | Menezes, Marilde Loiola de | - |
1-Fev-2022 | 2021 | Sistema acusatório e a iniciativa do juiz na persecução criminal : (in)constitucionalidade do inquérito judicial à luz do julgamento da ADPF 572 | Bergamim, Rodrigo Marengo | Queiroz, Paulo de Souza | - |