Navegando por Assunto Igualdade perante a lei
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
29-Ago-2011 | 2011 | Constitucionalidade / legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnas | Lima, Tiago Maurelli Jubran de | Gassen, Valcir | - |
22-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar? | Rangel, Bruna Leão | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
21-Jan-2014 | 2013 | Empregados domésticos no Brasil : a conquista gradativa de direitos trabalhistas em busca da igualdade | Masson, Carolina Amaral | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
8-Mai-2012 | 2011 | O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana | Souza, Fábio Nogueira | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
25-Mar-2013 | 2013 | O ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de combate ao racismo : possibilidades e limites | Azevedo Filho, Luiz Menezes | Pascual, Alejandra Leonor | - |
25-Ago-2011 | 2011 | Princípio da igualdade e política de cotas na universidade | Luján Alberca, José Fernando | Amorim, Jan Yuri Figueiredo de | - |