Navegando por Assunto Federalismo fiscal

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Mai-202110-Dez-2019O controle exercido pelos Tribunais de Contas Estaduais e a responsabilidade fiscalAlberto, Pedro Henrique de AlmeidaRodrigues, Frederico Bertholini Santos-
30-Mar-202019-Jun-2019A Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as consequências para o Federalismo FiscalMaciel, Luísa de MattosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
26-Set-202227-Abr-2022O fenômeno do efeito flypaper e o Fundo de Participação dos Municípios no setor públicoCastro, João Carlos Vasconcelos deFerreira, Lucas Oliveira Gomes-
24-Fev-202321-Set-2022A (in)constitucional retenção do IRRF pela União sobre valores pagos pelo Distrito Federal a suas forças de segurança e demais serviços públicos : uma análise com base na Ação Civil Originária nº 3.258/DFMartins, Vítor ImbroisiFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-201530-Jun-2015A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINSAguiar, Hugo Silva deGassen, Valcir-
3-Nov-20172017Limite da LRF e arrecadação própria dos municípios brasileiros no ano de 2016Almeida, Andressa SilvaFernandes, José Lúcio Tozetti-
23-Mar-20206-Dez-2018Reforma tributária e seus desafios : a implementação do imposto sobre valor agregadoLara, Gabriel Ribeiro deBorges, Antônio de Moura-
27-Fev-202324-Nov-2022Relações intergovernamentais e o financiamento do SUS durante a pandemia de Covid-19Pereira, Letícia dos SantosFernandez, Michelle Vieira-
5-Mar-202114-Dez-2020Repartição das receitas tributárias : uma análise do federalismo fiscal à luz do princípio constitucional da igualdadeFerreira, Sandra SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
28-Jul-201513-Fev-2015Uma análise da relevância das transferências voluntárias federais de capital no investimento público das capitais brasileirasMelo, Alan Rodrigues de LimaNogueira, Jorge MadeiraSilva, Alexandre Manoel Ângelo da
Mostrando resultados 1 a 10 de 10