Navegando por Assunto Crime ambiental
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Out-2024 | 6-Set-2024 | Como equilibrar o social e o ambiental no que se refere à moradia? : o caso dos loteamentos ilegais na cidade de Cavalcante-GO e os aspectos socioambientais em questão | Costa, Danyella Diniz | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 10-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | A efetividade das medidas alternativas na proteção do meio ambiente : aplicação da suspensão condicional do processo no caso da orla do Lago Paranoá | Silva, Ana Caroline Machado da | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
| 22-Fev-2024 | 12-Dez-2023 | Enfrentamento a crimes ambientais por entidades participantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) | Souza, Thamara Nunes Mendonha Vieira de | Silva, Suylan de Almeida Midlej | - |
| 23-Fev-2026 | 6-Fev-2026 | Expropriação por crime ambiental? Limites constitucionais do art. 243 da Constituição Federal e o papel institucional do STF na execução estrutural da ADPF 743 | Boianovsky, Luna Barbosa | Godoy, Miguel Gualano de | - |
| 5-Jan-2026 | 2-Dez-2025 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: análise doutrinária e jurisprudencial | Santos, Artur Cordeiro | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
