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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do Mercosul | Lima, Rebeca Cristina do Prado | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 25-Mar-2020 | 12-Jul-2019 | O direito indígena e o sistema jurídico brasileiro : uma análise a partir da Teoria dos Sistemas | Garcia, Gedeon de Carvalho Borges | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | - |
| 13-Fev-2012 | 2011 | Direito ou democracia | Diniz, Eloy Carvalho | Lima, Erick Calheiros de | - |
| 18-Out-2016 | Mai-2016 | Direito ou justiça? : a violência exposta à crítica : (Uma tentativa de leitura do texto de Walter Benjamin ,"lur Kritik der Gewalt”) | Valerio, Pedro | Milovic, Miroslav | - |
| 30-Abr-2021 | 3-Jan-2019 | Direito político da população negra no Brasil : a intencionalidade na negação do direito ao voto dos analfabetos | Arantes, Nakiely da Costa | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | - |
| 3-Mar-2023 | 5-Out-2022 | Direito político e modernidade em Thomas Hobbes | Oliveira, Carlos Cristiano de | Nolasco, Fábio Mascarenhas | - |
| 11-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo Civil | Faria, Eduardo Vinícius Dantas | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 11-Mar-2019 | 28-Jun-2018 | Direito real de laje e a aplicação do direito de preferência | Oliveira, Caio Maia Xavier de | Malta, Alberto Emanuel Albertin | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | Direito subjetivo ao devido processo legislativo : uma crítica realista | Silva, Luiz Augusto Freire da | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 17-Mai-2017 | 21-Mar-2017 | Direito sucessório do cônjuge supérstite | Barbosa, Nádia Reis | Costa Neto, João | - |
| 24-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | Direito, gênero e Luhmann: uma análise sistêmica dos aparatos institucionais de combate à violência de gênero no Brasil | Souza, Aila Cosme e | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Moita, Edvaldo de Aguiar Portela |
| 7-Fev-2018 | Dez-2017 | Direitos animais na agenda governamental : uma análise sobre a constitucionalidade das Vaquejadas | Magno, Raíssa de Araújo | Freitas, Christiana Soares de | - |
| 17-Ago-2015 | 30-Jun-2015 | Direitos autorais e meios de comunicação : estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no Brasil | Álvares, João Gabriel | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 4-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Os direitos autorais entre os impérios da comunicação : sociedade em rede, propriedade intelectual e hip-hop | Santos Júnior, Joaquim Barbosa dos | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 28-Nov-2022 | 6-Mar-2022 | Direitos das crianças e adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade : uma experiência desenvolvida no CREAS de São Gonçalo do Amarante-RN | Matos, Marisa Karina de Miranda | Antunes, Josiene Camelo Ferreira | - |
| 17-Ago-2017 | 23-Jun-2017 | Os direitos das mulheres no Brasil : uma análise sobre a violência obstétrica | Araujo, Thânia Evellin Guimarães de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 29-Ago-2023 | 14-Fev-2023 | Direitos das pessoas com deficiência e o acesso ao mercado de trabalho : uma análise da eficácia das ações afirmativas e a ocupação de cargos públicos | Moura, Patrícia Rodrigues | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 9-Set-2014 | 16-Jul-2014 | Direitos das pessoas com deficiência no Brasil : uma análise da Lei Complementar 142/2013 | Silva, Sabrina Rodrigues da | Pereira, Lívia Barbosa | - |
| 18-Jul-2014 | 9-Dez-2013 | Direitos de aprendizagem no ciclo de alfabetização (língua portuguesa) : direito do aluno, dever do professor e da escola | Santos, Francielen Campos de Souza | Dias, Paula Maria Cobucci Ribeiro | - |
| 19-Mai-2016 | 4-Dez-2015 | Direitos do homem e do cidadão : a crítica de Marx em Sobre a questão judaica | Elias, Bruno de Oliveira | Silva, Maria Lúcia Lopes da | - |
