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Resultados 1311-1320 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Jul-20202-Dez-2019Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping : conceito e escopo de aplicação de acordo com o decreto nº 8.058/2013Viegas, Maria AugustaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
28-Jul-20209-Dez-2019Provas no processo penal : ampla defesa, contraditório, preservação das fontes e da cadeia de custódia da provaZapponi, Eduarda CandidoBello Filho, Ney de Barros-
24-Mar-2020Jul-2019Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódiaJesus, Afranio Moraes deOliveira, Vallisney de Souza-
28-Jul-202010-Dez-2019Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactosSchonarth, Michelle CardosoCaldeira, Marcus Flávio Horta-
16-Mai-20193-Dez-2018A representação e a representatividade sindical no contexto da terceirização da atividade-fimGonçalves, Nicolle Wagner da SilvaLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
5-Jan-201827-Nov-2017Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrênciaBaqueiro, Paula de AndradeFrazão, Ana de Oliveira-
16-Mai-20192018A judicialização da saúde : o caso da fosfoetanolaminaPitanga, Mayara Costa Freire VasconcellosSilva, Janaína Lima Penalva da-
25-Mar-202025-Jun-2019Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direitoOliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira deMaia Filho, Mamede Said-
28-Jun-20194-Dez-2018Audiências públicas no STF : garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?Silva, Jean Raphael GomesReis, Isaac Costa-
13-Fev-202030-Jun-2018Uma análise das possibilidades do controle preventivo a fake news : credibilidade do pleito ou em busca da utopia da verdade?Sato, Joyce Teru NóiaSilva, Bruno Rangel Avelino-