Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrência

Abstract

A inovação, que adquire papel central nos mercados da Nova Economia, desponta como principal estímulo à competição e ressignifica o processo competitivo. Nesse contexto, novos desafios e preocupações se impõem ao Direito da Concorrência, que precisará revisitar seus pressupostos e abordagens tradicionais, de modo a considerar e incluir a inovação como fator legítimo da análise antitruste. Para tanto, o Direito da Concorrência deve voltar-se não apenas ao fomento da inovação, mas também à regulação dos comportamentos inovadores na Nova Economia, que podem, por vezes, assumir feições abusivas e predatórias. Nesse sentido, o presente trabalho se presta a tratar do fenômeno das inovações predatórias, no intuito de apresentar as primeiras instigações que o tema desperta. O primeiro capítulo aborda o novo cenário econômico que intensifica o papel da inovação e propicia uma dinâmica renovada de competição, apontando as dificuldades que emergem para o Direito da Concorrência. O segundo capítulo trata especificamente da inovação predatória nesse contexto, no esforço de conferir-lhe um conceito jurídico próprio, de identificar as condições que ensejam o fenômeno, de indicar possibilidades e proposições de tratamento, em vista dos objetivos que o Antitruste reivindica para si.