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Título: Audiências públicas no STF : garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?
Autor(es): Silva, Jean Raphael Gomes
Orientador(es): Reis, Isaac Costa
Assunto: Audiência pública
Juízes - decisões
Data de apresentação: 4-Dez-2018
Data de publicação: 28-Jun-2019
Referência: SILVA, Jean Raphael Gomes. Audiências públicas no STF: garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?. 2018. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Essa pesquisa objetiva realizar análise acerca da real função das audiências públicas para o processo de julgamento do Supremo Tribunal Federal. Para cumprir o seu objetivo, se propõe à aplicação da Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) ao conteúdo da fala dos ministros do Tribunal ao participarem das audiências. Em termos metodológicos, a pesquisa obedece ao roteiro de aplicação da AERD e os envolve com um exame de dados qualitativos e quantitativos extraídos das notas taquigráficas do próprio tribunal, de normas e de pesquisas científicas. Ao final, a monografia apresenta conclusões no sentido de que as audiências públicas não são utilizadas de forma a efetivamente permitir um maior diálogo da Corte com a população.
Abstract: This research aims to perform an analysis about the real function of public hearings for the Federal Supreme Court trial process. In order to fulfill its objective, it proposes to the application of the Empirical-Rhetoric Analysis of the Discourse (AERD) to the content of the speech of the ministers of the Court when participating in the hearings. In methodological terms, the research follows the AERD implementation roadmap and involves them with an examination of qualitative and quantitative data extracted from the court's own shorthand notes, standards and scientific research. In the end, the monograph presents conclusions in the sense that public hearings are not used in a way that effectively allows for a greater dialogue between the Court and the population.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
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