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Resultados 1281-1290 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mai-20193-Jul-2018Propaganda eleitoral na internet e os princípios da isonomia e da liberdade de informação e de expressãoDuarte, Rodrigo OliveiraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
6-Mai-20192-Jul-2018A parametrização para a atuação judicial no fornecimento gratuito de medicamentosOliveira, Sarah Batista deCosta Neto, João-
6-Mai-20193-Jul-2018A arbitragem como exercício de jurisdiçãoDaoud, Rodrigo El KouryMoraes, Daniela Marques de-
7-Mai-201929-Jun-2018Rethinking the cultural genocide : the destruction of cultural heritage in SyriaGóes, Yasmin de BritoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
9-Mai-20192018O direito ao esquecimento na atual sociedade de informação : desafios e limites à tutela da privacidade em face da memória da internetCoelho, Maria Clara RuasCosta Neto, João-
13-Mai-20194-Dez-2018Uma análise do trabalho em condição análoga à de escravo no BrasilSantos, Lohanna Santiago dosCamargos, Juliana Morato-
23-Mar-202029-Nov-2018O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiroGuimarães, Rodrigo MachadoQueiroz, Paulo de Souza-
23-Mar-202017-Jun-2019Orçamento público e desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômicoRodrigues, Aldo César das NevesLopes, Othon de Azevedo-
30-Jul-20206-Dez-2019O presidencialismo de coalizão na América Latina redemocratizada : os dilemas políticos e jurídicos dos desenhos institucionais contra as crises no Brasil e no ChileMoreira, Fernanda de LimaBenvindo, Juliano Zaiden-
3-Abr-20192018A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo eOliveira, Paulo Henrique Blair de-