Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1251-1260 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mai-20192018Abandono afetivo : o dever dos filhos indenizar os pais por dano moralRabelo, Halanna Franciely CostaBurini, Bruno Corrêa-
27-Mar-202014-Nov-2018O uso de fidejussão como garantia do adimplemento das obrigações em contratos de obra pública : um estudo em prol da aplicação do modelo estadunidense de performance bonds ao contexto brasileiroRaick, DavidFernandes Neto, Guilherme-
9-Mai-20192018Terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017 : uma análise da percepção crítica constitucionalBarros, Luiz Fernando Benvenuti Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Mar-202030-Nov-2018O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridadeAndrade, Renata Teixeira deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Mar-20201-Jul-2018Regulação e concorrência no direito portuário : ineficiência regulatória da ANTAQ em relação à THC2Santos, Alessandra Ferreira dosBurini, Bruno Corrêa-
23-Mar-20205-Dez-2018Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotaçõesRocha, Gabriel BarbosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
4-Abr-20192018Reflexões críticas sobre a tipificação do enriquecimento ilícito : questões dogmáticas e de conveniência político-criminalRezende, Pedro Henrique Carneiro da CostaDantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Porciúncula Neto, José Carlos-
8-Abr-20192018O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatóriosArcoverde, Raphael MachadoMoraes, Daniela Marques de-
6-Mai-20196-Jul-2018A responsabilidade por dano existencial pelo não usufruto do direito fundamental às fériasCastro, Thaliny de SousaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
24-Mar-20208-Jul-2019Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileiraBarros, Alisson Bernardi deDuarte, Evandro Charles Piza-