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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mar-20158-Dez-2014Reflexões acerca da funcionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário : críticas e possibilidades de aperfeiçoamento do institutoAssis Junior, Sentclair Marinho deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Mar-201521-Nov-2014Análise dos discursos constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitaram despir viventes de seus direitos fundamentaisMendes, Rodrigo Abrão FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Mar-2015Nov-2014Financiamento empresarial de campanhas eleitorais : implicações para a república, a democracia e a igualdadeViolato, Paulo José de AlbuquerqueAras, Antônio Augusto Brandão de-
9-Mar-20154-Dez-2014A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos ConvêniosFormiga, Rafaela VazOliveira, Carina Costa de-
10-Mar-20152014O construtivismo midiático e a crise de legitimidade do Tribunal do JúriOliveira, Nina Ribeiro Nery deCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
9-Mar-20158-Dez-2014O prazo prescricional da pretensão indenizatória pela desapropriação indireta : a releitura da Súmula no 119 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código Civil de 2002Bezerra Filho, Renato CardosoMaia Filho, Mamede Said-
9-Mar-20155-Dez-2014Dispensa de licitação e controle compartilhado : a hipótese do art. 24, inc. XXIII, da Lei 8.666/93Bittes, Rodrigo RibeiroAcunha, Fernando José Gonçalves-
13-Mar-20154-Dez-2014Entre o indisponível e o negociável : análise sobre os limites às negociações coletivasSilva, Marcus VieiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
13-Mar-20153-Dez-2014A possibilidade da judicialização do direito à saúde segundo os parâmetros apresentados por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes : uma análise do caso dos cidadãos autistas do Estado de São PauloBoçon, Mariana SchafhauserGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Mar-20152014Os percursos do direito ao aviso prévio proporcional : da Assembleia Nacional Constituinte à lei nº 12.506 de 2011Paula, Raylander Guimarães dePorto, Noemia Aparecida Garcia-