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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Nov-20147-Jul-2014Eficácia retro-operante da alteração e do cancelamento dos enunciados de súmula da jurisprudência dos tribunais superiores : uma análise da questão à luz da segurança jurídicaMoura, Luiz Henrique Damasceno deNunes, Jorge Amaury Maia-
13-Fev-202319-Set-2022Insegurança jurídica do sistema recursal nos tribunais de contasSantos, Melissa Ribeiro dosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
8-Set-202227-Abr-2022Os precedentes formados pelas cortes supremas no direito brasileiro e sua necessária observância nas decisões judiciaisFaria, Isabela Medeiros Gurgel deMoraes, Daniela Marques de-
18-Set-202324-Jul-2023Sucessão causa mortis de quotas empresariais : direito de voto do espólio em assembleia geral de sociedade limitadaAmaral, Maria Eduarda Ribeiro Bernardes doCosta Neto, João-
31-Mai-202323-Nov-2018Estabilização da tutela de urgência antecipada antecedenteCosta, Dandara Hillary Silva AraújoMoraes, Daniela Marques de-
24-Ago-202318-Jul-2023A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especialDuarte, Rodrigo GarciaMoraes, Daniela Marques de-
29-Ago-202317-Fev-2023Reflexões sobre segurança jurídica no tema de Repercussão Geral 839 : para além do tempo ou para além da leiRebello, VitorCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deRibeiro Neto, João Costa-
11-Ago-201729-Jun-2017Criptografia no Processo Judicial Eletrônico e na análise de provas digitaisSilva, Igor MartinsAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
24-Jan-20232022Processamento de linguagem natural, segurança jurídica e uniformidade da jurisprudência : um estudo sobre a viabilidade da aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural na identificação de divergências jurisprudenciaisCastro, Marcella Queiroz deLage, Fernanda de Carvalho-