Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 11-20 of 34.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Mar-201928-Jun-2018Análise normativa das restrições à aquisição de terras por estrangeiros no BrasilOliveira, Ana Luísa Vogado deLima, Frederico Henrique Viegas de-
1-Abr-202021-Jun-2019A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Valtênio Antonio deOliveira, Vallisney de Souza-
23-Jul-202027-Nov-2019A atividade consultiva do Tribunal Superior Eleitoral : efeito vinculante, segurança jurídica e coerência sistêmicaBichuette, Pedro Paulo Nascente MacedoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
8-Mar-20192018Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : os dois primeiros anos do instrumento na práticaMartins, Amanda MoraesFernandes Neto, Guilherme-
13-Mar-20192018Abusividade no planejamento tributário e suas correntes hermenêuticas : estudo comparativo entre o julgamento administrativo e o judicialLima, Fernando Borges Moreira deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
19-Mar-201919-Jun-2018Mitigação do direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva : da inconstitucionalidade à insegurança jurídicaSouza, Gleodes Victor Duarte deBorges, Antônio de Moura-
22-Mar-20192018Decadência e atos sujeitos a registro : análise do entendimento jurisprudencial e de sua aplicação nos Tribunais de ContasPóvoa, Hugo MesquitaOliveira, André Macedo de-
3-Abr-201921-Jun-2018A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)Santos, Maurício da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
24-Mar-20205-Dez-2018A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidadeSilva, Yuri Makswell CarvalhoMoraes, Daniela Marques de-
19-Mar-20206-Dez-2018Contrato por safra : segurança jurídica para empregados e empregadoresFreitas, Davi Lima Furtado Moura deVillas Boas, Ana Paula-