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30-Mar-2020
9-Jul-2019
Julgamento de feminicídio no Distrito Federal : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade argumentativa do TJDFT
Albuquerque, Marina Faraco de Freitas Tres
Vieira, Sinara Gumieri
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30-Mar-2020
14-Mar-2019
Transparência no Poder Judiciário : análise do TJDFT
Rodrigues, Matheus Lira
Santana, Ana Claudia Farranha
-
3-Abr-2019
2018
A interferência do STF no Congresso Nacional : uma análise das implicações das decisões judiciais no âmbito interno do procedimento legislativo brasileiro
Carvalho, Munique Barros de
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
9-Abr-2019
2018
Aplicabilidade da arbitragem no setor público : evolução histórica e desafios para o futuro
Costa, Renata Oliveira
Santiago, Rafael da Silva
-
30-Abr-2019
2018
Acesso à justiça : uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatórias
Costa, Marcos Vinícius Nunes da
Moraes, Daniela Marques de
-
25-Mar-2020
5-Jul-2019
Trajeto legislativo da Reforma do Sistema de Justiça : análise sobre a independência do Poder Judiciário
Machay, Ana Cláudia de Faria
Guerra, Maria Pia dos Santos Lima
-
28-Jul-2020
27-Nov-2019
Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal Federal
Araújo, Felipe Antônio
Maia Filho, Mamede Said
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26-Ago-2011
14-Jul-2011
A atuação dos órgãos de justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher : panorama e possibilidades de práticas colaborativas
Silva, Jaqueline Barbosa Pinto
Azevedo, André Felipe Gomma de
-
1-Mar-2021
11-Dez-2020
Limites técnicos da intervenção do poder judiciário no processo de reavaliação de agrotóxicos : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública nº 0021371-49.2014.4.01.3400
Freitas, Gabriel Leite de Farias
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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17-Nov-2014
7-Jul-2014
Eficácia retro-operante da alteração e do cancelamento dos enunciados de súmula da jurisprudência dos tribunais superiores : uma análise da questão à luz da segurança jurídica
Moura, Luiz Henrique Damasceno de
Nunes, Jorge Amaury Maia
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