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5-Abr-2019
2018
Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídico
Souto, Raisa Rabelo
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
19-Mar-2020
29-Nov-2018
A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal Federal
Medeiros, Alexandre Satyro de
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
-
26-Mar-2020
24-Nov-2018
A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal Studies
Ribeiro, Clarissa de Lima Costa
Costa Neto, João
-
23-Mar-2020
4-Dez-2018
A seletividade penal nos crimes de furto e descaminho julgados pelo Supremo Tribunal Federal
Serpa, Verena Guerios
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
24-Jul-2020
10-Dez-2019
Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penal
Araújo, Daniella Alkmim de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
30-Jul-2020
27-Nov-2019
A ação penal nos crimes militares por extensão
Garavini, Lucas Dumont Ávila
Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
-
15-Mai-2019
5-Dez-2018
Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo histórico
Rocha, Mateus de Albuquerque Jardim
Apostolova, Bistra Stefanova
-
24-Abr-2020
30-Nov-2018
Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penal
Magalhães, Giovana Farias Fernandes
Oliveira, Vallisney de Souza
-
6-Out-2022
27-Abr-2022
Entre a prática judiciária penal e a dogmática : uma análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal
Nunes, Rebeca Brasil Moura
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
19-Ago-2013
19-Jul-2013
O delito de embriaguez ao volante : uma crítica à política legislativa penal brasileira
Santos, Vânia Lúcia Machado dos
Zackseski, Cristina Maria
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