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1-Mar-2021
11-Dez-2020
Licenças maternidade e paternidade e a (des)igualdade de gênero no direito do trabalho brasileiro
Amaral, Deborah dos Reis
Rampin, Talita Tatiana Dias
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24-Out-2022
4-Mai-2022
A atuação constitucionalmente adequada do Tribunal Superior do Trabalho : um estudo de caso a partir da Súmula 372 da Corte Superior Trabalhista
Galvão, Thaísa de Souza
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
14-Set-2022
4-Mai-2022
Desafios e perspectivas de proteção ao direito fundamental ao trabalho digno em sua dimensão socioambiental : a realização da dignidade do trabalhador por meio da atuação preventiva do Estado e do empregador
Barbosa, Larisse Silva
Delgado, Gabriela Neves
-
12-Set-2022
28-Abr-2022
A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhista
Rocha, Itallo Pereira Magalhaes
Teixeira, Érica Fernandes
-
31-Mar-2020
24-Jun-2019
O habeas corpus na justiça do trabalho : novas perspectivas no âmbito do direito desportivo
Ribeiro, Laura Leão Melgaço Campos
Villas Boas, Ana Paula
-
25-Mar-2020
25-Jun-2019
Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimo
Borges, Claydson Ferreira
Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil
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30-Jul-2020
2-Dez-2019
Fundamentação do nexo de concausalidade em doença ocupacional : uma análise de acórdãos regionais do trabalho em diálogo com os critérios do Dr. José Marcelo Penteado
Costa, Fernanda Theodoro Assumpção
Peixoto, Fabiano Hartmann
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31-Mar-2020
8-Jul-2019
A ampliação do uso da terceirização pela administração pública : as violações constitucionais trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018 e pelo uso abusivo do instituto
Aguiar, Júlia Machado
Amorim, Helder Santos
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13-Fev-2023
20-Set-2022
A prevalência do negociado sobre o legislado em temas de saúde e segurança do trabalho : limites da autonomia coletiva frente ao princípio da adequação setorial negociada
Leite, Nathalia Batista da Mota
Dutra, Renata Queiroz
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1-Abr-2020
27-Jun-2019
O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalho
Correia, Raíssa de Oliveira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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