Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 21-30 of 48.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Out-20126-Set-2012Responsabilidade da administração pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentaisSantos, Carlos Ramon da SilvaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
17-Nov-201424-Jun-2014O regime diferenciado de contratações : a busca pela eficiência no procedimento licitatórioMelo, Mariana LimaMaia Filho, Mamede Said-
11-Nov-201427-Jun-2014A intermediação de mão-de-obra na administração pública por meio de organismos internacionais : problemas quanto à efetividade das normas de proteção trabalhistaPinho, Marcella OliveiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
17-Nov-2014Jun-2014Licitação carona : análise do instituto da vinculação à ata no Sistema de Registro de Preços à luz dos princípios do procedimento licitatórioSousa, Tiago Felix deMaia Filho, Mamede Said-
9-Mar-20155-Dez-2014Dispensa de licitação e controle compartilhado : a hipótese do art. 24, inc. XXIII, da Lei 8.666/93Bittes, Rodrigo RibeiroAcunha, Fernando José Gonçalves-
13-Mar-20152014A terceirização na administração pública e a responsabilidade das entidades estatais nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas pela prestadora de serviçosPereira, Marcos JoséPorto, Noemia Aparecida Garcia-
2-Abr-20192018Abuso de poder de controle da União Federal nas sociedades de economia mistaSilva, João Paulo Gusmão daMaia Filho, Mamede Said-
25-Mar-202025-Jun-2019Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direitoOliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira deMaia Filho, Mamede Said-
24-Mar-202016-Nov-2018Reforma da LINDB : consequencialismo no controle da Administração Pública?Damasceno, Vitória CostaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
22-Set-20223-Mai-2022Princípio constitucional da eficiência : perspectiva à luz da análise econômica do direitoNascimento, Mayara GuardianoOliveira, Amanda Flávio de-