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Resultados 201-210 of 228.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mai-20195-Dez-2018Verbas rescisórias trabalhistas e sua aplicação para cargos em comissão celetistasLarrossa, Leonardo FormigaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
14-Mai-2019Nov-2018Licitações sustentáveis : uma análise frente aos princípios da economicidade, igualdade e competitividadeCavalcante, Marco AurélioMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
15-Mai-20192018A autonomia da igreja e a sua relevância jurídica para o estado laicoSato, Marina Sepúlveda RodriguesCosta Neto, João-
14-Mai-20192018Usucapião especial urbano e a função social da propriedadeChaves, Marcos Antonio SouzaMaia Filho, Mamede Said-
13-Fev-202028-Jun-2018Reparação de danos por cartel no Brasil : o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividadePorto, Giovana VieiraSilveira, Paulo Burnier da-
13-Fev-202027-Jun-2018Trabalho digno como requisito da função social da empresa : um empreendimento conjunto entre os três setores do sistema socialCampos, Letícia RabeloPeixoto, Fabiano Hartmann-
24-Mar-202024-Jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : análise da constitucionalidade do RE 580.252-MSMoura, Bárbara Carvalho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
16-Mai-201928-Nov-2018Proteção de dados pessoais e Facebook : análise sobre privacidade de dados na internetSerra, Nathália CondeAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
15-Mai-20194-Dez-2018Sequestro interparental de crianças : o risco do retorno em caso de violência domésticaMendes, Matheus Filipe AndradeFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-