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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Nov-20141-Jul-2014A cooperação internacional à luz da UNCAC : impactos no BrasilBarbosa, Carlos Henrique NascimentoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
6-Mar-20152014As desonerações do IPI realizadas pelo governo federal desde a crise de 2008 : análise do Recurso Extraordinário 705.423/SEMartins, Tomás ImbroisiBorges, Antônio de Moura-
6-Mar-2015Dez-2014O modelo das organizações sociais : análise à luz da Lei nº 9.637/98 e do julgamento da ADI 1.923-DFMarçal, Taísa PassoniMaia Filho, Mamede Said-
9-Mar-20151-Dez-2014Autonomia privada do Estado : uma análise acerca de sua existência e de seus limitesMarques Filho, Renato Rubens AmaralSantiago, Rafael da Silva-
5-Mar-20154-Dez-2014A matriz tributária brasileira : análise da jurisprudência acerca da incidência do IPI, à luz do princípio da capacidade contributiva e do adequado tratamento tributário do consumoAthanazio, Vívian CintraBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
12-Mar-20152014A Proposta de Emenda a Constituição n. 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucionalRinco, Matheus MachadoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Mar-201524-Nov-2014Lei geral de licitações e o regime diferenciado de contratações : análise sobre a publicidade do orçamento, regime de empreitada e fase recursal dos sistemasDias, Vinícius SantanaBorges, Antônio de Moura-
6-Mar-2015Dez-2014A autodeterminação pela educação : direito indígena à educação e à identidadeTakano, Stenio Hajime MourãoLopes, Othon de Azevedo-
6-Mar-20158-Dez-2014Reflexões acerca da funcionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário : críticas e possibilidades de aperfeiçoamento do institutoAssis Junior, Sentclair Marinho deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Mar-201521-Nov-2014Análise dos discursos constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitaram despir viventes de seus direitos fundamentaisMendes, Rodrigo Abrão FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-