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Resultados 21-30 of 127.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Mar-20159-Dez-2014O direito como limite e como possibilidade no desenvolvimento das vias navegáveis interiores brasileirasHuguet, Claudio RibeiroOliveira, Carina Costa de-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
25-Mar-20152014O prazo prescricional das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da UniãoMoreira, Daniel Miranda BarrosMaia Filho, Mamede Said-
25-Mar-20158-Dez-2014O crime de exploração sexual infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do princípio da proibição da proteção insuficienteRaupp, Caroline ScandelariCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
30-Mar-20152014A proibição do trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente : análise a partir do Direito do Trabalho brasileiroGuariento, Henrique SantosDelgado, Gabriela Neves-
12-Mar-2015Out-2014O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do institutoRodrigues, Matheus de QueirozCosta Neto, João-
10-Mar-2015Nov-2014Crime organizado : aspectos processuais e meios de provaSilva, Oberdan Ferreira Costa daCosta Neto, João-
25-Mar-20155-Dez-2014A nulidade em casos de gun jumpingRocha, Éllysson Sebastian de AraújoFrazão, Ana de Oliveira-
29-Mar-20152014Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo : possibilidade de aplicação dos diferentes cúmulos subjetivos no direito brasileiroAlves, Jéssica Lílian Da CostaBurini, Bruno Corrêa-
26-Mar-20158-Dez-2014A linguagem visual no contexto da disciplina jurídica internacional : a imagem como linguagem específica no direito internacionalAlves, Amanda VasconcelosGalindo, George Rodrigo Bandeira-