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Resultados 111-120 of 127.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mar-20152-Dez-2014Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civilSilva, Maria Eduarda Andrade eOliveira, Vallisney de Souza-
10-Mar-20152014Apontamentos sobre a (in)constitucionalidade dos limites das deduções ao imposto sobre a renda da pessoa física com gastos de educaçãoCosta, Pedro DinizBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
10-Mar-20158-Dez-2014Trabalho infantil artístico : análise da (des)regulamentação brasileira e alternativas político-legislativasOliveira, Nayane de Fátima DiasPorto, Noemia Aparecida Garcia-
12-Mar-20152014Princípios e garantias do direito penal absorvidos pelo direito penal juvenilCunha, Mayara de Mello SampaioMoraes, Daniela Marques de-
13-Mar-20159-Dez-2014Análise da constitucionalidade da Lei Federal 12.234/2010Rezende, Marcos Antônio PaesCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
12-Mar-20153-Dez-2014Repensando a representação política : o recall e o abandono de uma democracia contemplativaOliveira, Múcio Botelho deAras, Antônio Augusto Brandão de-
16-Mar-201521-Ago-2014O regime jurídico dos auxiliares locais das representações brasileiras no exteriorMendonça, Susana BotárCosta Neto, João-
13-Mar-201518-Dez-2014As distorções da prisão preventiva para a garantia da ordem públicaCoelho, Marina FigueiredoCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
16-Mar-20157-Jul-2014Conflito de competência entre CADE e BACEN na análise de atos de concentração : perspectiva histórica e crítica ao PLP. 265/2007Ros, Luiz GuilhermeFrazão, Ana de Oliveira-
16-Mar-201521-Ago-2014Silêncio administrativo e serviço público : estudo sobre as omissões estatais no sistema de transporte rodoviário de passageirosMaldonado, Gabriel MotaLopes, Othon de Azevedo-