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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Nov-201226-Set-2012A medida socioeducativa no Distrito Federal e a sua relação com o local de moradia do adolescente infratorDallago, Luana DominguesGóes Junior, José Humberto de-
8-Nov-20123-Out-2012Responsabilidade civil do Estado e ação de regresso : o não ajuizamento da ação regressiva configurando-se como ato de improbidade administrativa por omissão, em razão do princípio da indisponibilidade dos bens públicosLima, Alexandre Dias deBorges, Antônio de Moura-
14-Jan-2013Jul-2012Do controle de legalidade dos atos do Conselho de Segurança das Nações UnidasTrindade, Vinícius Fox Drummond CançadoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
1-Nov-20125-Out-2012Por um direito socioambiental à cidade : o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano : análise do licenciamento ambiental do Setor Noroeste, BrasíliaAmorim, Leonardo José Borges deMaia Filho, Mamede Said-
25-Out-201229-Jun-2012Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneosCoutinho, Liliana MascarenhasOliveira, Vallisney de Souza-
21-Mar-201319-Dez-2012O novo marco regulatório do pré-sal : o processo legislativo e as controvérsias existentes no marco consolidadoFernandes, Gabrielle do NascimentoLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
2-Abr-20132012Direitos sucessórios na união estávelAlves, Andressa AssisLima, Suzana Borges Viegas de-
4-Abr-20132012A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade : uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneasPortela, Marcel Fortes de OliveiraCosta, Alexandre Bernardino-
9-Abr-201312-Nov-2012Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante RegisBenvindo, Juliano Zaiden-
30-Out-201220-Jul-2012Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicanoFernandes, Iuri Jivago GurgelMaia Filho, Mamede Said-