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Resultados 81-90 of 149.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Abr-20192018O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatóriosArcoverde, Raphael MachadoMoraes, Daniela Marques de-
6-Mai-20196-Jul-2018A responsabilidade por dano existencial pelo não usufruto do direito fundamental às fériasCastro, Thaliny de SousaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
8-Mai-201929-Jun-2018Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiroVeiga, Luiza PeixotoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
9-Mai-201925-Jun-2018Foro privilegiado ou por prerrogativa de função : uma perspectiva do instituto sob os comandos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Barrocas, Marcos Daniel ColaresMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
2-Abr-20192018Abuso de poder religiosoNogueira, Juan Vitor BalduinoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
5-Abr-20192018Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídicoSouto, Raisa RabeloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
3-Abr-20192018A interferência do STF no Congresso Nacional : uma análise das implicações das decisões judiciais no âmbito interno do procedimento legislativo brasileiroCarvalho, Munique Barros deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
8-Abr-20194-Jul-2018Discurso de ódio no Brasil : a complacência do Estado Democrático de Direito com o uso da liberdade de expressão como violência ao outroOliveira, Raphael Rodrigues CardosoCarvalho Netto, Menelick de-
2-Abr-20194-Jul-2018O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geralSilva, Laís de Oliveira eMoraes, Daniela Marques de-