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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Abr-20195-Jul-2018Arbitragem tributária no Brasil : desafios e perspectivas para um novo marco legalCipriano, Najara de PaulaMedeiros Filho, Alberto de-
1-Abr-201927-Jul-2018O Artigo 1.025 do Código de Processo Civil/2015 : algumas considerações de natureza constitucional e processual acerca dos “embargos de declaração prequestionadores”Oliveira, João Gabriel de Paula Ribeiro deMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
4-Abr-201922-Jun-2018O refúgio no Brasil : limites e possibilidadesCamilo, Pedro Henrique BarrioloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
2-Abr-20192018A ação civil de extinção de domínio no ordenamento jurídico brasileiroRezende, João Marco Gomes deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
1-Abr-201929-Mai-2018A transformação digital do processo administrativo sancionador : princípios jurídicos, impactos e perspectivasLemos, Jefferson Pinheiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
9-Abr-201921-Jun-2018Bitcoin e crowdfunding : análise dos desdobramentos da sua regulação no cenário brasileiroMendonça, Rodrigo CarvalhoGassen, Valcir-
3-Abr-20195-Jul-2018Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais SuperioresMilanez, Matheus MayerQueiroz, Paulo de Souza-
3-Abr-20192018A iniciativa popular brasileira após as 10 medidas contra a corrupçãoRibeiro, Mateus de Lima CostaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
2-Abr-201928-Jun-2018Comunicação mercadológica direcionada ao púbico infantil : análise da relação entre publicidade nativa, youtubers e a legislação brasileiraLima, Laiana Rodrigues de OliveiraFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
1-Abr-20192018A decretação das medidas cautelares da Lei Maria da Penha : a briga entre marido e mulher em que se mete a colherRezende, Iran Medeiros deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-